Painéis Solares em Prédios: Como a lei simplificou a instalação

Viver num apartamento e querer investir em energia solar era, até há bem pouco tempo, sinónimo de frustração. A ideia esbarrava frequentemente em reuniões de condomínio intermináveis, exigências de maiorias difíceis de alcançar e burocracia que fazia qualquer um desistir de produzir a sua própria energia.

A excelente notícia é que a lei mudou para proteger a transição energética.

Seja para reduzir a sua fatura da eletricidade ao final do mês ou para tornar o seu prédio mais sustentável e eficiente, a legislação atual de autoconsumo em Portugal removeu os principais bloqueios.

Na 2climas, sabemos que a informação correta é o primeiro passo para a poupança. Explicamos-lhe, com rigor, tudo o que precisa de saber sobre esta nova era da energia solar em edifícios.

Esta é a grande novidade e o fator que mais tem impulsionado a energia solar nas cidades. A resposta curta é: não precisa de votação ou aprovação em assembleia.

A legislação atual (como o DL n.º 15/2022) protege o seu direito de instalar painéis solares no telhado ou na cobertura comum do prédio para uso exclusivo da sua fração. Como funciona na prática?

• Comunicação prévia: Apenas tem de informar a administração do condomínio, por escrito, com 90 dias de antecedência face à data prevista para a instalação.

• Oposição limitada: O condomínio não pode simplesmente “votar contra” porque não quer. A oposição só é válida em cenários muito específicos, por exemplo: se a instalação colocar em risco a segurança do edifício, prejudicar gravemente a linha arquitetónica, ou se o condomínio apresentar, nesses 90 dias, um projeto de autoconsumo coletivo que integre a sua fração.

Esta regra devolveu o poder de decisão aos proprietários, acabando com as antigas barreiras impostas por vizinhos desinteressados.

Se a relação com os vizinhos é boa, pensar em grande traz ainda mais vantagens. Instalar um sistema para abastecer as partes comuns (elevadores, iluminação de garagens e escadas) e distribuir a restante energia pelas frações é agora muito mais simples do ponto de vista burocrático.

• Aprovação interna: Sendo uma inovação nas partes comuns, um projeto coletivo promovido pelo condomínio requer aprovação de dois terços (2/3) do valor total do prédio em assembleia.

• Licenciamento facilitado (“Deferimento Tácito”): A grande vantagem atual está na desburocratização perante o Estado. A criação de projetos de Autoconsumo Coletivo (ACC) está mais rápida. Em muitos casos, aplica-se o “deferimento tácito” — ou seja, se as entidades competentes não responderem nos prazos legais estipulados, o projeto avança sem esperas infinitas.

• Poupança real e imediata: A energia solar pode reduzir drasticamente o valor da fatura de eletricidade, protegendo-o contra as constantes subidas dos preços da energia.

• Valorização imobiliária: Apartamentos com soluções de eficiência energética já instaladas (e edifícios modernos) valem mais no mercado.

• Sustentabilidade: É uma forma direta de reduzir a sua pegada de carbono e contribuir para um planeta mais limpo.

Na 2climas, não nos limitamos a vender equipamentos; entregamos soluções completas. Para garantir que o processo corre de forma perfeita, do ponto de vista legal e técnico, o caminho é simples:

1 – Diagnóstico: Avaliamos a viabilidade do telhado, a exposição solar e a potência ideal para as suas necessidades (ou do seu prédio).

2 – Apoio no processo: Ajudamos a estruturar a comunicação necessária para a administração do condomínio.

3 – Instalação Chave-na-Mão: A nossa equipa técnica certificada trata da instalação e ligação do sistema, garantindo máxima segurança e eficiência.